Conheça a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social

 

A Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal de Currais Novos emite parecer sobre matérias que envolvem educação, arte, patrimônio histórico, esportes, saúde pública e os órgãos assistenciais do município. É composta por três parlamentares: Zefinha Moura (PSD) ocupa a presidência, Rady Dias (PHS) é o relator e Marquinhos Xavier (PSOL) faz parte da comissão como membro.

De acordo com a procuradora legislativa da Casa, Milena Magioni, a Comissão destaca-se na análise das proposições que se referem a direitos que demandam prestações positivas estatais, como a organização do sistema de ensino, matérias relativas ao combate de endemias e a implantação de órgãos assistenciais. “Há, também, o campo temático relativo à proteção do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e turístico, no qual são examinadas as proposições que dizem respeito a patrocínios culturais, tombamento de bens e patrimônio imaterial”, afirma.

 

 

Texto e fotos: Priscila Adélia Pontes