Câmara de Currais Novos divulga balanço das atividades de 2019
Em três anos, parlamentares economizam e devolvem ao Executivo R$1,2 milhão
A Câmara Municipal de Currais Novos encerrou 2019 com balanço positivo das atividades e após apreciar 56 projetos de lei, realizar 58 Sessões Ordinárias e seis Extraordinárias. Instrumentos oficiais para a requisição de pleitos dos parlamentares ao Poder Executivo, os requerimentos protocolados totalizaram 1.329 solicitações. Assuntos relacionados ao abastecimento de água, saúde, educação e infraestrutura lideraram a lista de pedidos dos vereadores ao Poder Executivo.
Em três anos como presidente da Mesa Diretora da Câmara, o vereador João Neto, com a colaboração dos demais parlamentares, fez uma economia de R$ 1,2 milhão, dinheiro devolvido aos cofres públicos para ser investido em melhorias para a população. Em 2017 e 2018, a economia da Câmara foi de R$800 mil e a previsão é de que agora em 2020 o Poder Legislativo devolva ao Poder Executivo R$400 mil.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em 2019, estiveram em pauta na Câmara Municipal assuntos relevantes para a sociedade, com a realização de 13 Audiências Públicas. “A Segurança Pública e a importância dos policiais para a sociedade curraisnovense” e “Os problemas estruturais da cidade como falta de saneamento básico e pavimentação de ruas”, foram Audiências de iniciativa do vereador Francisco Wilton. Já “As problemáticas enfrentadas pelos mototaxistas e taxistas da cidade”, foi proposta pelo vereador Ausônio Talis.
A preocupação dos parlamentares com a educação pública também provocou debates importantes. Foi da vereadora Tércia Lêda a Audiência Pública que discutiu o impacto do corte de 30% no orçamento dos Institutos e Universidades Federais e o debate sobre os 10 anos da Licenciatura em Letras Espanhol da UFRN/Currais Novos e a implantação do Espanhol na rede municipal de ensino. Já Celinha Dantas, em Audiência Pública, destacou a necessidade de combate ao bullying nas Instituições de Ensino do município.
Também foi discutida a implantação do modelo de escola Cívico-Militar, iniciativa dos vereadores Ausônio Talis, Carlos Magno e Marcos Xavier. A necessidade de melhorias para o esporte e esportistas locais foi tema de Audiência Pública proposta pelo vereador Marquinhos Xavier. Ausônio Talis e Rady Dias colocaram em foco a discussão sobre o Saneamento Básico do município. Marquinhos Xavier discutiu junto com a sociedade o Inventário Cultural do município. Também entrou em pauta na Câmara a discussão sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais, proposição do vereador Francisco Wilton.
SESSÕES SOLENES
Em 2019, os vereadores e vereadoras promoveram nove Sessões Solenes: “A importância da maçonaria nos dias atuais” e os “13 anos do IFRN em Currais Novos”, foram propostas pelo vereador Rady Dias. Já o “Dia do Soldado”, foi uma iniciativa do vereador Ezequiel Pereira. O “Dia do Contador” e a celebração do centenário da Banda Maestro Santa Rosa, foram proposições do vereador Sebastião Cabral.
O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Organizacional de Reabilitação e Amparo Social da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Nortear, também foi reconhecido em Sessão Solene de iniciativa da vereadora Zefinha Moura. Já o vereador Francisco Wilton homenageou os 45 anos da Escola Municipal Professor Francisco Rosa.
Foi da vereadora Celinha Dantas a iniciativa para realização do Fórum “O papel de meninas e mulheres em posição de liderança na sociedade”, a 1ª Mostra Legislativa Geoparque Seridó e a 1ª Mostra da Campanha Faça Bonito. EM 2019, a vereadora Tércia Lêda lançou o aplicativo Salve Ela para ajudar a combater casos de violência contra a mulher e feminicídios.
PRESENÇA DE DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS
No auditório da Casa Legislativa aconteceu a entrega de Títulos de Cidadania Curraisnovense, Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães e Título Honorífico de Amigo da Cidade. O evento contou com a presença dos homenageados e seus familiares e do deputado federal, Rafael Motta que recebeu o Título de Cidadania. Ao todo, 62 pessoas receberam as honrarias.
Em 2019, a Câmara Municipal de Currais Novos cedeu o auditório para a realização de eventos de parlamentares estaduais. A deputada Isolda Dantas, em parceria com a vereadora Tércia Lêda, realizou uma Audiência Pública com o tema “Cultura e Juventude”. O deputado estadual Sandro Pimentel também esteve em Currais Novos participando de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, em parceria com o vereador Marquinhos Xavier.
Já o deputado estadual Ubaldo Fernandes homenageou em Sessão Solene o Centenário da Banda de Músico Maestro Santa Rosa e pessoas que fizeram parte da história da Banda. O deputado estadual Coronel Azevedo realizou Sessão Solene alusiva aos 17 anos da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos, e homenageou vários policiais, entre eles os vereadores Ausônio Talis e Ezequiel Pereira.
OUVIDORIA
O ano de 2019 também foi marcado pelo início do funcionamento da ouvidoria do Poder Legislativo, o que colabora para a transparência das ações dos legisladores e promoção da cidadania. A ouvidoria disponibiliza vários canais de comunicação para que o cidadão possa falar diretamente com o ouvidor e fazer elogios, sugestões, denúncias e reclamações. São eles: o site www.camaradecurraisnovos.com.br, o telefone 0800-0951748, e o e-mail ouvidoriacamaracurraisnovos@outlook.com.
Texto: Priscila Adélia Pontes
