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Comissões Permanentes discutem questões de relevância social

 

 

A distribuição das vagas nas comissões permanentes observa acordo firmado entre os parlamentares e o presidente da Câmara

 

O Poder Legislativo Curraisnovense tem cinco Comissões Permanentes: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização; Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação; Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social e a Comissão de Ética Parlamentar. Cada uma delas é composta por três parlamentares que ocupam os papéis de: presidente, relator e membro.

As Comissões discutem questões de interesse da sociedade, analisam, promovem estudos e pesquisas, discutem e emitem parecer sobre proposições apresentadas como projetos de lei, resoluções e decretos legislativos; acompanham os planos e programas governamentais; atuam na fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e na execução orçamentária do Município – no âmbito dos respectivos campos temáticos.

As Comissões também tem o papel de convocar secretários municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao prefeito, para prestarem informações sobre assunto previamente determinado; realizar audiências públicas com autoridades, cidadãos e representantes das entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões de autoridades ou entidades públicas municipais.

 

Confira a composição de cada Comissão da Câmara Municipal de Currais Novos:

 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Sebastião Cabral
Relator: Carlos Magno
Membro: Tércia Lêda

 

Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Presidente: Marquinhos Xavier
Relator: Ezequiel Pereira
Membro: Edmilson Sousa

 

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação
Presidente: Celinha Dantas
Relator: Marquinhos Xavier
Membro: Ezequiel Pereira

 

Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Presidente: Zefinha Moura
Relator: Carlos Magno
Membro: Marquinhos Xavier

 

Comissão de Ética Parlamentar
Presidente: Sebastião Cabral
Relator: Tércia Lêda
Membro: Edmilson Sousa

 

 

Texto: Priscila Adélia Pontes