Legislativo elege membros para Comissões Permanentes
O Poder Legislativo Curraisnovense tem cinco Comissões Permanentes. Cada uma delas é composta por três parlamentares que ocupam os papéis de: presidente, relator e secretário. As Comissões discutem questões de interesse da sociedade, analisam e emitem parecer sobre proposições apresentadas como projetos de lei e decretos legislativos; acompanham os programas governamentais e atuam na fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
A principal Comissão da Câmara Municipal de Currais Novos é a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Por ela passam todos os projetos de leis e decretos legislativos. Esta Comissão tem a atribuição de emitir parecer quanto à constitucionalidade e juridicidade das matérias apresentadas pelos vereadores e pelo Poder Executivo.
A composição de cada Comissão Permanente para o biênio 2021-2022 é a seguinte:
Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Leilza Palmeira
Relator: João Gustavo Guimarães
Secretário: Mattson Ranier
Finanças, Orçamento e Fiscalização
Presidente: Jorian Santos
Relator: Daniel Bezerra
Secretário: Iranilson Medeiros
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação
Presidente: Daniel Bezerra
Relator: Iranilson Medeiros
Secretário: G Charles Dantas
Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Presidente: Lucieldo da Silva
Relator: Jorian Santos
Secretário: Ezequiel Pereira
Comissão de Ética Parlamentar
Presidente: Mattson Ranier
Relator: Lucieldo Silva
Secretário: Sebastião Cabral
De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo Curraisnovense, as Comissões também têm o papel de convocar secretários municipais para prestarem informações sobre assunto previamente determinado; realizar audiências públicas e receber petições de qualquer pessoa contra atos ou omissões de autoridades ou entidades públicas municipais.
Texto: Priscila Adélia Pontes | jornalista legislativo