Leis que fortalecem a cultura são sancionadas em julho

No mês de julho, oito leis de autoria dos parlamentares da Câmara de Currais Novos foram sancionadas pelo Executivo Municipal. Até agora, 29 leis foram criadas pela legislatura 2021-2024. As novas leis foram publicadas no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e também estão disponíveis neste site, na barra lateral esquerda Pdf’s.

O vereador João Gustavo é autor da lei nº 3.663 que cria a Comenda Literária Poeta Luís Carlos Guimarães para homenagear os escritores e poetas curraisnovenses e potiguares que tenham se destacado nas atividades relacionadas à literatura. Cada vereador poderá homenagear uma pessoa. A outorga desta Comenda será realizada em ato solene preferencialmente no mês de julho, durante as festividades da Festa de Sant´Ana.

Também é de iniciativa de João Gustavo a lei nº 3.669 que cria o Centro Histórico do Município. As praças Cristo Rei, Tomaz Salustino, Monsenhor Paulo Herôncio e as ruas Capitão Mor Galvão, João Pessoa, Doutor José Bezerra Gomes, Coronel José Bezerra, Lula Gomes, Moisés Galvão e outras compõem o Centro Histórico que é reconhecido como Patrimônio Cultural e Histórico imaterial de Currais Novos.

Já o vereador G Charles Dantas é o propositor da lei nº 3.664 que institui o Dia do Feirante que será comemorado, anualmente, no dia 25 de agosto  e passará a constar no calendário oficial de datas e eventos de Currais Novos. Outras cinco leis de autoria dos vereadores Mattson Ranier, Cleyber Trajano, G Charles Dantas e Iranilson Medeiros tratam da denominação de ruas da cidade.

Texto: Priscila Adélia Pontes