TV Câmara transmitiu julgamento do caso Pretinha

Na terça-feira (24), pela primeira vez, a TV Câmara transmitiu um júri popular ao vivo pelos canais 54 analógico, 6.1 digital, pelo facebook e youtube. A transmissão durou aproximadamente nove horas. O objetivo foi evitar aglomeração no auditório da Casa Legislativa devido à repercussão e comoção pública do julgamento do caso de Raienne Dantas, mais conhecida como Pretinha. O auditório da Câmara fica à disposição da Justiça do Rio Grande do Norte nos julgamentos com júri popular.

Apenas as imagens do juiz Ricardo Cabral Fagundes, titular da Vara Criminal da comarca de Currais Novos, da promotora Ana Jovina de Oliveira e dos defensores Manoel Fernandes, Aurellyan da Silva e Raissa Cerqueira foram exibidas durante a transmissão. A defesa não autorizou a divulgação da imagem do réu, Ivan Ferreira Davi, e a Justiça determinou a preservação da imagem dos sete cidadãos que fizeram parte do júri popular.

“A transparência que a mídia pode dar a esse julgamento é digna de elogio. Em virtude da pandemia, a gente não podia ter um auditório lotado, cheio de pessoas que estavam interessadas em ver esse julgamento, mas os nossos meios de comunicação puderam proporcionar essa oportunidade seja pela internet ou tv. Foi interessante para que as pessoas pudessem ver um pouco como funciona o trabalho de um júri, a importância dessa instituição que é o tribunal do júri popular”, afirmou o juiz Ricardo Cabral.

O júri popular é previsto para os crimes dolosos contra a vida, sejam eles tentados ou consumados. O veredito é responsabilidade do júri popular e determina se o réu será condenado ou não. Havendo condenação, o juiz irá definir a pena aplicável com base na decisão dos jurados. A sentença, que é de responsabilidade exclusiva do juiz, é proferida depois do veredito e determina a pena que o réu condenado deverá cumprir, que neste caso foi de 16 anos.

Texto: Priscila Adélia Pontes