Frente Parlamentar comemora 30 anos do Conselho Tutelar e CMDCA
O Poder Legislativo Curraisnovense realiza nesta quinta-feira (16), às 19h, Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), iniciativa dos vereadores Mattson Ranier e João Gustavo.
A lei que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos de sanção em 2020. Para o vereador João Gustavo, esse foi um marco legislativo na regulação e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
“Com o Estatuto foram criados dois institutos de proteção e promoção, o CMDCA e o Conselho Tutelar. A Sessão Solene vai homenagear os ex-presidentes pelo trabalho e dedicação dessas pessoas que fizeram tanto pelas crianças e adolescentes do município”, disse João Gustavo.
A Frente Parlamentar dos direitos da criança e do adolescente da Câmara Municipal é composta pelos vereadores João Gustavo, Leilza Palmeira e tem como líder o vereador Mattson Ranier.
“O CMDCA e o Conselho Tutelar têm uma atuação muito forte em Currais Novos com 30 anos de história. A Frente Parlamentar pensa, junto com os Conselhos, as políticas públicas para as crianças e adolescentes e quer continuar construindo essas ações”, afirmou Mattson Ranier.
O evento vai acontecer no auditório vereador Adailson Pereira com transmissão ao vivo pela TV Câmara nos canais 54 analógico, 6.1 digital, facebook e youtube.
Texto: Priscila Adélia Pontes
