Audiência Pública: desafios da implementação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Artistas currais-novenses participaram na quinta-feira (15), de uma Audiência Pública, de iniciativa do vereador Mattson Ranier, para debater os desafios da implementação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que preveem recursos federais para o fomento de atividades culturais com o objetivo de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A preocupação diz respeito à publicação de uma Medida Provisória (MP) que autoriza o Governo Federal a adiar os repasses.
De acordo com o Secretário Especial de Cultural, Ronaldo Gomes, a Lei Aldir Blanc I foi um divisor de águas, o maior aporte de investimento financeiro na cultura como forma de mitigar os efeitos da pandemia através dos editais e elaboração de projetos, filmes e livros. “Nos preocupa essa Medida Provisória que adia o repasse do recurso da Lei Paulo Gustavo para 2023 e da lei Aldir Blanc II para 2024 porque o setor cultural ainda sofre os efeitos da pandemia. A derrubada dessa MP é urgente para que esses recursos cheguem aos fazedores de cultura”, disse Ronaldo.
Para a agente da Casa de Cultura Popular e representante do Casarão da Poesia, Iara Carvalho, esses recursos vão fomentar toda a cadeia produtiva, valorizar e potencializar a produção artística e democratizar o acesso à cultura. “Vai dar visibilidade ao que é feito no interior, que a gente sabe que é de uma riqueza imensa, que tem uma identidade cultural muito forte e que essa identidade possa ser valorizada em todos os lugares. Não existe essa ideia de interiorização, existe a ideia de democratização, do acesso a essa arte e essa cultura”, argumentou Iara.
Na audiência, o ator da Companhia Teatral Filhos do Vento, Luiz Clemente, do sítio Cachoeira, falou das dificuldades que enfrentou na pandemia e de como a execução da lei é imprescindível. “Eu sou pobre, negro, gay. Vocês não têm noção do quanto é difícil ser artista. O meu projeto futuro é no teatro. Eu quero levar o que faço no Instagram pro teatro e por isso preciso que a lei Paulo Gustavo seja aprovada e vá pra frente”, desabafou.
O debate teve a participação de diversos grupos, de todas as faces da cultura: teatro, pintura, música, hip hop e literatura. O propositor da Audiência Pública, vereador Mattson Ranier, contou que a articulação com deputados federais e senadores pelo RN para que se posicionem contra a Medida Provisória que retira o direito dos trabalhadores da cultura e o apoio técnico para formalização dos mesmos são os principais encaminhamentos.
“A gente quer chegar junto deles com oficina de projetos que é muito importante para que eles tenham direito a esses recursos e também fazer um grupo de mobilização para que a gente possa ter uma resposta, um posicionamento dos nossos deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte porque essas duas leis estão travadas por uma Medida Provisória e quem vai avaliar é o Congresso. Então, nós temos essa missão de sensibilizar esses dois lados do Congresso Nacional para que eles se posicionem a favor da cultura”, afirmou .
Também estiveram presentes os vereadores Jorian Santos, João Gustavo; a presidente da Academia currais-novense de Artes e Letras, Maria Maria Gomes e a representante da Rede Potiguar de Televisão (RPTV), Ana Paula. O secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, participou por videoconferência.
Texto e fotos: Priscila Adélia Pontes
